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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2004 - 07:03
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 11:05
Os direitos sociais como cláusulas pétreas
O presente texto busca trazer uma breve noção sobre a temática dos direitos fundamentais relacionados ao ordenamento jurídico brasileiro, onde estão consubstanciados em normas constitucionais que tratam de direitos e garantias individuais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 16:13
DIREITOS HUMANOS: superação das desigualdades sociais
superação das desigualdades sociais. Mais da metade dos brasileiros identificam ser necessário defender os
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:43
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
A metamorfose kafkaniana - Primeiras refleões jurídico-sociais
Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
Considerações sobre os direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro
Gisele Leite, professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, articulista dos sites
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 12:31
Aprovada PEC que inclui alimentação entre os direitos sociais
o direito à alimentação como um dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:19
O poder das redes (anti)sociais
Por Flávia Lima Costa, sócia do escritório Franco de Menezes Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:03
O Grande Dilema das redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
formada a partir dos Direitos Humanos, dos Movimentos Sociais e da Mídia, esta nas suas mais variadas
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:51
Redes sociais podem representar obstáculo para performance nos estudos
Gérlio Figueiredo, empresário e especialista em direito, comenta sobre sua experiência com as mídias no período de estudos para os exames da OAB.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:34
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:49
Divisão de redes sociais após o divórcio
Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:15
McDonald's deve pagar indenização coletiva e acabar com jornada móvel variável
Acordo põe fim às irregularidades trabalhistas na empresa e estipulou pagamento de indenização de R$ 7,5 milhões por dano moral coletivo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 01:00
Relações do Direito Administrativo com outros ramos do Direito e das Ciências Sociais
"Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 12:33
As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários
Por Raquel Gallinati
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:23
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:46
Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade
Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00
Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e